Veja os argumentos da defesa de Augusto Heleno para questionar Moraes

O advogado do general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, criticou, na manhã desta quarta-feira (3/9), durante o segundo dia do julgamento da trama golspista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de assumir um papel investigativo na Ação Penal 2668, que apura uma suposta trama golpista.

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O advogado Matheus Moayer Milanez afirmou que, durante as audiências de testemunhas do núcleo 1, houve um indagação de Moraes, no qual a defesa de Heleno enquandra como uma ação investigativa do magistrado.

Acompanhe o julgamento aqui:

“O sr. Waldo Manuel de Oliveira Aires foi indagado pelo ministro relator a respeito de uma publicação dele nas redes sociais que não consta dos autos. Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz julgador ou juiz-inquisidor?”, questionou o defensor.

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Advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez durante atuação no segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF

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Segundo ele, “o juiz é imparcial, o juiz é alheio à causa, mas o magistrado tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha. Não que o ponto não seja relevante; pode, às vezes, ser relevante. Mas quem tem a iniciativa probatória? A quem compete o ônus da prova?”.

O advogado também trouxe aos ministro da Primeira Turma a comparação da quantidade de perguntas feitas pelo Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante os interrogatórios do núcleo 1.

Print usada pela defesa de Augusto Heleno durante julgamento na Primeira Turma do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, às 9h18 desta quarta-feira, o julgamento da ação penal que investiga a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus do núcleo 1, ou “núcleo crucial”, da Ação Penal nº 2.668. Nesta quarta, a sessão da Primeira Turma será no horário da manhã, das 9h às 12h.

Confira os réus do núcleo crucial

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
• Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.