A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), publicou uma nota nessa sexta-feira (28/2) em que ressalta o compromisso do Brasil com os direitos humanos e as instituições democráticas, após ouvir autoridades brasileiras e grupos de oposição.
Relembre a visita
- Entre 9 e 14 de fevereiro, uma comitiva da OEA, chefiada pelo relator Pedro Vaca Villarreal (foto em destaque), veio ao Brasil para analisar a situação da liberdade de expressão no país.
- O grupo se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo federal, além de parlamentares e líderes da oposição, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- Em entrevista ao Metrópoles, o relator especial afirmou que “tom dos relatórios” é “realmente impressionante” e que as informações seriam analisadas com “com calma”.
Segundo a nota, a comitiva “recebeu ampla, detalhada e diversificada quantidade de informações sobre a situação de liberdade de expressão e seu impacto sobre os direitos humanos, que serão avaliadas em sua totalidade”.
Ao final, reconhece que o Brasil se mostrou aberto à observação internacional no âmbito da liberdade de expressão, “o que é um sinal de seu compromisso com as instituições democráticas e os direitos humanos”.
Após o comunicado, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, reforçou que o país seguirá “de portas abertas”. “O governo do presidente Lula tem ampliado o compromisso do país com o diálogo, o multilateralismo e os direitos humanos, conforme mandatado por nossa Constituição Federal”, disse.
