O Congresso Nacional retoma os trabalhos, nesta segunda-feira (5/2), após cerca de dois meses de recesso. A sessão solene conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal acontece nesta tarde, no plenário da Casa Baixa.
O evento tem pronunciamento dos presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara e do Senado. O deputado federal Luciano Bivar (União-PE), como 1º secretário da mesa do Congresso, foi responsável por ler a mensagem presidencial enviada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Parlamento.
O texto escrito por Lula adotou tom conciliador e reforçou o “diálogo” entre os dois poderes, além de destacar o “Desenrola da Educação” e o novo marco de garantias, pela previsibilidade ao investidor, como inovações do governo possibilitadas pelo Congresso.
“O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, dizia a mensagem.
O presidente não participa do evento. Rui Costa, ministro da Casa Civil, representa o chefe do Executivo e entregou a tradicional mensagem presidencial para os parlamentares. A leitura da carta é de praxe e inclui as pautas prioritárias para o governo federal no novo ano.
“Seguiremos construindo o país, que terá o tamanho dos nossos sonhos, de nossos potenciais e da força de nosso povo trabalhador. Um país mais desenvolvido, justo, solidário e livre de todas as formas de desigualdade”, afirmou Lula, ao fim do texto.
A presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também foi confirmada na sessão. O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), representa o Poder Judiciário junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Acompanhe a sessão:
Com a retomada dos trabalhos do Legislativo, as pautas prioritárias serão discutidas em reunião de líderes das casas. Entre elas está a Medida Provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento, centro de forte divergência entre representantes dos setores produtivos e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os parlamentares também precisam analisar vetos polêmicos do presidente Lula, como os trechos retirados do Orçamento e o chamado PL do Veneno, que regulamenta o uso de agrotóxicos no país.
A oposição chegou a prometer obstrução dos trabalhos legislativos, depois de os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) serem alvo de mandados de busca e apreensão em operações da Polícia Federal (PF).
O governo Lula terá o desafio de negociar os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA). O maior destaque são os R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão cortados.
