Lewandowski: “Daremos continuidade ao trabalho de Flávio Dino”; siga

Enrique Ricardo Lewandowski, de 75 anos, assume nesta quinta-feira (1º/2) o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele está sendo empossado, primeiro, no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às 11h.

Em seu discurso de posse, o ex-STF afirmou estar “profundamente honrado” pelo cargo e lembrou que a Justiça foi o primeiro ministério criado no Brasil, antes mesmo da instituição da República ou da Presidência. Aliás, Lewandowski fez um pronunciamento sobre a história e as funções da pasta. E reafirmou que o trabalho dele será uma continuação de Flávio Dino.

“A todos esses assuntos indiscutivelmente dedicaremos nossos melhores esforços e daremos continuidade ao excelente trabalho do ministro Flávio Dino”, afirmou.

Acompanhe o evento no Palácio do Planalto:

Antes de Lewandowski, quem falou foi Flávio Dino, saindo do cargo. Ele agradeceu aos servidores, aos maranhenses e a Lula, entre outros. Afirmou que viveu meses “desafiadores e felizes” à frente do ministério. E lembrou do técnico Mário Jorge Lobo Zagallo, ao falar do número 13.

“Zagallo tinha uma fixação pelo numero 13, mas despertei para coincidências. Uma é demasiado óbvia [pelo número do PT]. Outra: minha sabatina foi 13/12. Fiquei 13 meses no seu governo, presidente. E uma passagem da Bíblia: Coríntios 13/13: fé, esperança e amor”, discursou.

De tarde, haverá outra solenidade, essa no Salão Negro do Palácio da Justiça. A cerimônia de transição do cargo começará às 16h30.

Saída de Dino

A liderança da pasta ficou aberta com a saída de Flávio Dino, que ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 22 de fevereiro. Antes, passará alguns dias em seu mandato como senador. Dino estava na Justiça e Segurança desde o início do novo governo petista.

Lula, na quarta-feira (31/1), brincou com o convite feito a Lewandowski para chefiar a pasta, em vez de se aposentar. “Ele estava pensando que ia viver no paraíso, com a esposa, tranquilo. E eu convido para largar essa possibilidade de vida boa para meter a mão na massa comigo”.

Quem é Lewandowski?

Lewandowski é formado em Ciências Políticas e Ciências Jurídicas, ambas as graduações foram feitas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, mesma região onde o petista subiu como sindicalista, nos anos 1970.

O novo ministro da Justiça tem mestrado e doutorado, além de ter sido professor titular na Universidade de São Paulo (USP). Ele entrou na magistratura em 1990, indicado pelo quinto constitucional para o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo.

Nos anos 1980, atuou em cargos políticos de governos do PMDB (atual MDB), apesar de se dizer sem partido, e também foi secretário de governo de São Bernardo do Campo e presidiu a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa).

Ele chegou no STF em 2006, por indicação de Lula, e permaneceu até abril de 2023. O ex-ministro da Corte se aposentou ao fazer 75 anos, idade limite para o cargo. O presidente, então, indicou seu ex-advogado, Cristiano Zanin.

Dança das cadeiras

Com a saída de Dino, o ex-ministro do STF deve manter alguns secretários no Ministério da Justiça, mas os cargos mais importantes e próximos do titular da pasta terão novos nomes.

Tadeu Alencar, do PSB, deixa a Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), que será ocupada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo.

Já o braço direito de Lewandowski, o secretário-executivo do MJ, será Manoel Carlos, substituindo Ricardo Cappelli. Manoel é advogado e professor e já trabalhou no gabinete de ministros do STF, incluindo o de Lewandowski.

De acordo com a coluna do Igor Gadelha, o novo chefe da pasta vai manter a advogada Sheila de Carvalho, mas ela deixa a assessoria especial do MJ para assumir a Secretaria de Acesso à Justiça, antes ocupada por Marivaldo Pereira, do PSol.

Outra pessoa que deve continuar na pasta é o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, que permanecerá no cargo.