O Governo Federal estuda abater dívidas tributárias e regulatórias como medida de socorro à companhias aéreas. Existe, atualmente, um pacote em negociação para tirar do vermelho as empresas, que vêm tendo prejuízo deste 2020, quando a pandemia de Covid-19 atingiu o Brasil e fechou aeroportos.
Dentro do pacote é estimado ainda que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) tenha uma linha de crédito para atender as companhias, além da renegociação de débitos tributários.
Segundo dados de matéria publicada pelo jornal O Globo, só de dívidas administrativas, como tarifas aeroportuárias, taxas e multas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), as empresas devem mais de R$ 1 bilhão.
Esse valor poderia ser abatido em contrapartida com o programa Voa Brasil. A iniciativa será lançada em fevereiro e prevê passagens a R$ 200 para alguns destinos, com pré-requisitos específicos.
Há ainda a possibilidade de renegociação de dívidas tributárias, de acordo com as necessidades das empresas.
No caso dos financiamentos do BNDES, o plano inicial é usar o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantidor. No entanto, o Congresso Nacional precisaria aprovar essa mudança. A expectativa é que o plano com todas as medidas seja lançado nas próximas semanas.
