O Banco Central (BC) aprovou, nesta quinta-feira (11/9), uma resolução que determina que bancos e outras instituições financeiras passem a rejeitar transações destinadas a contas com fundada suspeita de envolvimento em fraudes.
A medida vale para qualquer tipo de operação de pagamento, incluindo transferências bancárias, Pix, boletos e cartões. De acordo com a norma, as instituições devem utilizar todas as informações disponíveis — como bases de dados públicas e privadas — para identificar contas suspeitas.
Apesar da Resolução BCB nº 501 entrar em vigor de forma imediata, os bancos terão até 13 de outubro de 2025 para adequar seus sistemas. Além disso, sempre que houver bloqueio ou rejeição de uma transação, o titular da conta será comunicado pela instituição.
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A norma se alinha ao conjunto de medidas anunciadas no último dia 5 de setembro, voltadas a reforçar os protocolos de segurança do Sistema Financeiro Nacional. O objetivo é coibir o uso do sistema por organizações criminosas, após uma série de ataques recentes contra instituições financeiras e de pagamento.
O que muda para clientes e bancos:
- Clientes: podem ter transações bloqueadas se o destinatário estiver sob suspeita de fraude. A comunicação será feita diretamente pela instituição financeira.
- Bancos: precisam aprimorar mecanismos de monitoramento e integrar dados de diferentes fontes para detectar irregularidades.
A nova resolução altera a Resolução BCB nº 142, de 2021, que já tratava de procedimentos de prevenção a fraudes nos serviços de pagamento.
