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    HomeBrasilVolta do Judiciário no STF deve ter falas de ministros sobre Magnitsky

    Volta do Judiciário no STF deve ter falas de ministros sobre Magnitsky

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    A resposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos deve ocorrer durante a sessão de retorno do Judiciário, na próxima sexta-feira (1º/8), às 10h. Depois de bloquear o visto do ministro Alexandre de Moraes, de sua família e aliados, o governo de Trump anunciou, nesta quarta-feira (30/7), a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.

    Até o momento, somente o ministro Flávio Dino usou as redes sociais para se solidarizar com Moraes. Dino usou trecho bíblico em apoio ao colega. “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME”, escreveu.

    Na sessão de abertura do segundo semestre, Moraes também deve falar sobre as sanções impostas a ele, além de receber apoio dos outros ministros.

    A aplicação da Magnitsky contra Moraes consta no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que administra e aplica programas de sanções, e também no site do Departamento de Tesouro. A lei é usada para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.

    Na prática, a Lei Magnitsky afeta os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro.

    Em 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos de ministros do STF e de seus parentes, com a citação nominal a Moraes.

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    Na justificativa das ações contra ministros do STF e, especificamente, contra Moraes, o governo norte-americano cita o processo na Corte contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que virou réu por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trump chegou a dizer que a Justiça brasileira promovia um “caça às bruxas” contra Bolsonaro.

    5 imagensO presidente dos EUA, Donald TrumpO ministro do STF Alexandre de MoraesMoraes alega que senador descumpriu ordem ao viajar para os EUAFechar modal.1 de 5

    Trump determinou sanções contra Alexandre de Moraes

    Arte Metrópoles / Gabriel Lucas 2 de 5

    O presidente dos EUA, Donald Trump

    Andrew Harnik/Getty Images3 de 5

    O ministro do STF Alexandre de Moraes

    Igo Estrela/Metrópoles4 de 5

    Moraes alega que senador descumpriu ordem ao viajar para os EUA

    Reprodução5 de 5

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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