Os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recebem salários brutos que variam entre R$ 62,1 mil e R$ 176 mil, de acordo com levantamento feito pelo Correio 24 Horas, através do Sistema de Remuneração, ferramenta do Portal da Transparência do TJ-BA. Todos os valores são acima do teto constitucional, que estabelece limite quanto a remuneração de todos os magistrados.
O teto está fixado em R$ 46.366,19 desde o dia 1º de fevereiro de 2025. Ele é calculado com base na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme definição do artigo 37 da Constituição Federal. Em tese, quem tem salário acima do teto deve ter o valor excedido abatido automaticamente.
Na prática, algumas brechas da legislação tornam possíveis os supersalários. Em alguns casos, como acumulação legal de cargos, o teto pode ser aplicado de forma individualizada para cada cargo, e não sobre a soma das remunerações.
Confira a lista completa no portal Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles.
