O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro, no plenário virtual, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível.
O Plenário do TSE declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho do ano passado.
A defesa do ex-presidente apresentou um recurso contra a decisão da Corte que será analisada em plenário virtual, em que os ministros apresentam os seus votos por meio da página eletrônica do TSE. O julgamento da peça termina às 23h59 do dia 28 de setembro.
O julgamento que tornou Bolsonaro inelegível terminou com cinco votos a favor e dois contra. A maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que ficou comprovado o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro diz que não vai assistir à sessão do TSE
Bolsonaro foi condenado em ação que questiona reunião dele com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022
Breno Esaki/Metrópoles
Tribunal Superior Eleitoral TSE retoma, nesta terça-feira (27:6), o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) com o voto do ministro Benedito Gonçalves 12
Walber Agra, advogado do PDT, autor da ação contra Bolsonaro
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Benedito Goncalves julgamento bolsonaro tse
O relator da ação contra Jair Bolsonaro no TSE, ministro Benedito Gonçalves
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Tribunal Superior Eleitoral TSE retoma, nesta terça-feira (27:6), o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) com o voto do ministro Benedito Gonçalves 3
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Ministros Raul Araújo e Nunes marques durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral TSE retoma, nesta terça-feira (27:6), o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ)
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Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE durante Tribunal Superior Eleitoral TSE retoma, nesta terça-feira (27:6), o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ)
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Recurso de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados “embargos de declaração”, um recurso em que tem como finalidade esclarecer possíveis contradições ou omissões ocorridas em uma decisão do colegiado.
O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, defende que a reunião com os embaixadores não tinha cunho eleitoral. No encontro, o ex-presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro e atacou as urnas eletrônicas.
