A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (21/10), o julgamento do mérito e condenou todos os réus do núcleo 4 da trama golpista. O placar final foi de 4 votos a 1.
O último a votar foi o ministro Flávio Dino, presidente da Turma, que acompanhou integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes, em todos os termos do voto, reforçando o entendimento pela condenação de todos os réus.
A única exceção se refere ao engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, a quem Moraes votou para condenar apenas pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Durante o voto, Dino destacou a gravidade dos ataques contra o Supremo e a tentativa de corroer as instituições democráticas.
“Temos uma relação causal absolutamente compatível com o Código Penal. É notável que o ódio se manifestou com muita força com relação ao Supremo. Os atos de mais vilipêndio ocorreram em relação ao STF. Há quem diga que isso não é violência. É uma avaliação de interpretação restritiva”, afirmou o ministro.
O julgamento segue, agora, para a dosimetria da pena.
