O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o deputado federal Junio Amaral (PL-MG, foto em destaque) visite o general Braga Netto, preso no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).
O militar está detido na sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército. Moraes determinou que a visita do parlamentar poderá ocorrer desde que sejam cumpridas as regras do local e que a data seja previamente agendada junto ao Comando Militar do Leste.
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Segundo a decisão, Amaral não poderá ingressar na vila militar acompanhado de assessores, seguranças, membros da imprensa ou qualquer outra pessoa. Além disso, está proibido de portar aparelhos celulares, equipamentos fotográficos ou quaisquer dispositivos eletrônicos durante a visita.
No pedido encaminhado ao STF, o parlamentar alegou ser amigo íntimo de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O Metrópoles procurou o deputado e aguarda uma resposta.
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Moraes: Braga Netto usou técnicas “militares e terroristas” em trama golpista
Rafaela Felicciano/Metrópoles
O general Braga Netto foi preso no âmbito da investigação sobre trama para impedir que Lula tomasse posse
Fernando Frazão/ Agência Brasil
O general Braga Netto
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O general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro
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Prisão
Braga Netto foi preso em 14 de dezembro do ano passado, no âmbito da investigação da PF sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, após as eleições presidenciais. Em toda a história do Brasil, ele é o segundo general de, no mínimo, quatro estrelas a ser preso. O primeiro foi Marechal Hermes da Fonseca, em 1922.
A sala onde Braga Netto cumpre a detenção não foi originalmente projetada para esse fim, mas acabou adaptada para recebê-lo, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Militares. A cela possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações extraoficiais, até uma televisão — dado não confirmado pelo Exército.
O general tem direito a quatro refeições diárias — as mesmas servidas aos demais militares no rancho — e banho de sol todos os dias. Embora esteja detido em uma unidade que já comandou, a custódia ocorre sob responsabilidade de outro general: Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). A presença de Braga Netto, a maior autoridade na unidade, não infringe a hierarquia, já que ambos pertencem ao mesmo escalão de comando.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva visitou Braga Netto no início de fevereiro. A visita, descrita como parte de uma rotina institucional da Força, teve como objetivo verificar se o militar necessitava de assistência jurídica e se as condições da custódia estavam dentro do previsto.
Paiva, que não possui nenhuma relação com o ex-ministro e foi nomeado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, externou a outros generais que a conversa foi protocolar e que Braga Netto afirmou estar bem assistido por seus advogados.
