Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou na íntegra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus, na última terça-feira (22/4), os integrantes do núcleo 2 do “inquérito da trama golpista”. Os seis reús são acusados de terem usado a máquina pública para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das Eleições de 2022. Com os núcleos 1 e 2 já analisados pela Corte, agora é aguardado o julgamento dos núcleos 3, 4 e 5.
O primeiro julgamento será do núcleo 4, que será analisado na Primeira Turma do STF, em uma sessão extraordinária que começará às 9h do dia 6 de maio, seguida pela sessão ordinária às 14h. A sessão extraordinária do dia 7 de maio começará às 9h.
Este núcleo reúne os acusados de criar e disseminar informações falsas para descredibilizar o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.
Veja quem está no núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major reformado do Exército);
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal);
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal);
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército).
O núcleo 3 será julgado pela Corte no final de maio, em duas sessões: 20 de maio, às 9h30 e às 14h, e 21 de maio, às 9h30. Este núcleo é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal. Veja quem são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva);
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva);
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
- Nilton Diniz Rodrigues (general);
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel) e;
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
A Primeira Turma do STF já tornou 14 pessoas réus por supostamente estarem envolvidas na trama golpista para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Veja quem já se tornou réu
Núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública da Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A data do julgamento do núcleo 5 ainda não foi marcada, pois o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo e único acusado do núcleo, reside fora do Brasil e não foi localizado para ser notificado.
