spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilTarifaço: governo adia prazo para relatório sobre reciprocidade

    Tarifaço: governo adia prazo para relatório sobre reciprocidade

    -

    A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou por 30 dias o prazo para entrega do relatório sobre a aplicação da lei da reciprocidade contra os Estados Unidos, em resposta as tarifas de 50% impostas ao Brasil pelo presidente americano, Donald Trump. A decisão foi tomada na 4ª Reunião Extraordinária do Gecex, realizada na última segunda-feira (29).

    De acordo com a lei, o processo pode se estender por até 120 dias, com duas prorrogações consecutivas de 30 dias  para a entrega do relatório pela Camex, e depois, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) tem mais 30 dias, que também podem ser prorrogados para deliberar sobre a abertura do processo.

    Leia também

    Lei da reciprocidade

    A Lei da Reciprocidade, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permite que o Brasil adote ações contra decisões unilaterais que prejudiquem a economia e a competitividade brasileira, como é o caso do tarifaço.

    Com isso, o país pode impor tarifas, taxas ou restrições contra países e suspender concessões comerciais. Além disso, a lei também fala sobre a não obrigatoriedade a direitos de propriedade intelectual. As medidas, entretanto, devem ser proporcionais ao impacto provocado pelas decisões unilaterais de outras nações ou blocos econômicos.

    O Ministério das Relações Exteriores (MRE) havia acionado a Camex em agosto para investigar se as tarifas de Trump se enquadram ou não em casos em que a lei pode ser aplicada.

    Tarifaço

    Trump decidiu tarifar o Brasil em 50% sob justificativa de que o Brasil seria superavitário em sua relação comercial com os EUA, quando, na verdade, o que acontece é ao contrário. Na prática, isso quer dizer que o Brasil mais compra do que vende aos EUA.

    Apesar da justificativa inicial, Trump revelou que as tarifas foram impostas por o Brasil está vivendo uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de estado.

     

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS