O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais 12 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, fixou penas que variam de 12 a 17 anos. No entanto, ainda não há como saber se esses parâmetros serão mantidos.
O julgamento das 12 ações ocorre em plenário virtual, com término previsto para as 23h59 desta sexta-feira (9/2). Até o momento, Moraes foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Cristiano Zanin e Edson Fachin concordam com a condenação mas sugerem penas diferentes. Nunes Marques divergiu do relator.
Se não houver pedido de vista ou destaque de nenhum dos outros ministros, os julgamentos serão concluídos.
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Ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Igo Estrela/Metrópoles
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“Patriotas” invadem Congresso em 8/1
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Invasores de prédios públicos em 8 de janeiro
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Atos antidemocráticos em 8 de janeiro
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Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos do 8/1. Até agora, o STF condenou 59 réus, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Em caso de condenação, eles vão ter de pagar indenização com valor mínimo de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos. O montante será quitado por todos os condenados de forma solidária.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Veja os 12 réus:
Clayton Costa Candido Nunes
Tiago Mendes Romualdo
Watlila Sócrates Soares do Nascimento
Leonardo Silva Alves Grangeiro
Marcelo Cano
Jorge Luiz dos Santos
Juvenal Alves Correa de Albuquerque
Gabriel Lucas Lott Pereira
Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
Lucivaldo Pereira de Castro
Marcos dos Santos Rabelo
Manoel Messias Pereira Machado
