O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (27/3) o relatório e o voto apresentados no recebimento da denúncia do “Núcleo 1” da Pet 12100 (tentativa de golpe de Estado). As palavras nos documentos foram lidas e votadas na Primeira Turma da Corte que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mais sete aliados sob a suspeita de tantativa de golpe.
A denúncia começou a ser analisada na terça-feira (25/3), e a sessão foi retomada na quarta (26/3) com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram com o relator.
Leia relatório na íntegra aqui
Veja quem são os réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Como o Supremo aceitou a denúncia, uma fase de instrução processual se iniciará. Nela, serão colhidos depoimentos de testemunhas e dos acusados, além da apresentação de provas nas ações penais abertas.
