O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará, nesta quinta-feira (17/4), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o chamado SinPatinhas. O programa prevê a criação de um banco de dados para registro de cães e gatos.
O cadastro é gratuito e garante um “RG Animal”, número único e intransferível, que acompanhará o pet para o resto da vida. O programa será lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Com o registro, o tutor poderá acompanhar a localização do animal em caso de desaparecimento, receber informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem, entre outros benefícios.
Além do SinPatinhas, o presidente assinará o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pela gestão dos programas, as iniciativas representam “um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional”.
