Pessoas que acompanhavam a reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional protestaram quando o presidente do colegiado, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), suspendeu a sessão da comissão sem iniciar a discussão sobre o Orçamento. A previsão da CMO é que a votação da peça orçamentária de 2025 seja realizada na próxima semana.
Quando a sessão foi suspensa após a votação de duas medidas provisórias (MPs), manifestantes de diferentes sindicatos e movimentos sociais, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), ecoaram palavras de ordem, como “vota LOA já”, “vergonha” e “Congresso Nacional, acabou o Carnaval, bora trabalhar”.
Assista a um trecho da manifestação:
Um dos motivos para a manifestação tem a ver com o reajuste de servidores públicos de diversos setores. Isso porque todos os aumentos estão em compasso de espera enquanto o Orçamento não é aprovado. O Executivo não pode pagar os reajustes acordados sem a peça orçamentária aprovada.
Sem a aprovação de uma lei orçamentária para 2025, o Executivo começou o ano usando a liberação mensal de 1/12 (um 12 avos ou um duodécimo) do valor previsto para o custeio da máquina pública.
O novo calendário para aprovação do Orçamento
A previsão do presidente da CMO, do relator e dos líderes do governo é que o Orçamento de 2025 seja aprovado na próxima semana, antes de acabar o mandato dos atuais membros da comissão de Orçamento.
Além da CMO, o Orçamento precisará ser votado pelo plenário do Congresso. Eis o plano dos congressistas para a votação:
- Terça-feira (18/3): leitura do relatório do Orçamento na CMO;
- Quarta-feira (19/3): votação do Orçamento na CMO;
- Quinta-feira (20/3): votação da peça orçamentária no plenário do Congresso.
O relator do Orçamento e o presidente da CMO esperam que, até sexta-feira (14/3), o governo federal encaminhe o ofício indicando onde serão os cortes e ajustes do texto orçamentário. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que o Executivo vai cumprir esse prazo.
