O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se manifestou nesta sexta-feira (2/2) contra a privatização do sistema penitenciário brasileiro. Ele afirmou que o modelo pode “virar um grande negócio e acabar havendo a infiltração do crime organizado”. A afirmação foi feita durante café da manhã com jornalistas nesta sexta.
“Eu acho que a privatização, seja de presídio, seja de sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime organizado, que é tudo o contrário do que a gente quer fazer. Não estou dizendo que isso exista já, o que eu estou dizendo é que a gente abre espaço para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”, explicou.
O tema tem sido discutido internamente entre ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia seria incluir a possibilidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas que fecharem contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) com o governo.
As privatizações seriam destinadas para construção e melhorias nas estruturas das unidades prisionais. Silvio classificou a medida como “inaceitável”, e ressaltou que essa é uma posição pessoal.
“Não se pode privatizar a execução penal. O que dizem que privatiza é a construção dos estabelecimentos, mas na prática o que acaba acontecendo é a privatização da execução penal. E só o Estado brasileiro que pode exercer o poder punitivo”, continuou o ministro.
Veja o vídeo do momento:
Diálogo com Lewandowski
Segundo Silvio Almeida, o tema das privatizações de unidades prisionais será debatido com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que assumiu a pasta no lugar de Flávio Dino na quinta-feira (1º/2).
O ministro também quer debater com Lewandowski ações de combate ao crime organizado e outros temas ligados à segurança pública.
