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    HomeDistrito FederalServidores do GDF podem ganhar folga no dia do aniversário

    Servidores do GDF podem ganhar folga no dia do aniversário

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    Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Legislativa (CLDF) pretende conceder aos servidores públicos do Distrito Federal o direito a um dia de abono de ponto por ano, no dia do aniversário, sem prejuízo do pagamento.

    De autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), a proposta prevê o benefício aos trabalhadores que não tenham passado pela seguintes situação:

    • Sofrido advertência escrita nos últimos três anos
    • Suspensão disciplinar nos últimos cinco anos
    • Mais de três faltas não justificadas no período de um ano
    • Registros de entradas tardias ou saídas antecipadas, sem justificativa, em 10 dias dentro de um período de 12 meses consecutivos.

    Conforme consta no texto, caso o aniversário do servidor recaia em um feriado, sábado ou domingo, o benefício deverá ser usufruído no primeiro dia útil subsequente. A folga, contudo, apenas será concedida nos casos em que a prestação dos serviços públicos essenciais não seja comprometida.

    Segundo o projeto, quando houver mais de um servidor apto a usufruir o benefício em uma mesma repartição pública, “caberá à chefia imediata estabelecer um escala de revezamento, caso necessário, de forma a garantir a continuidade do serviço público sem prejuízo ao seu funcionamento”.

    Nos casos de servidores sujeitos a escalas em regime de plantão, a concessão do benefício ficará a critério da chefia imediata, que deverá garantir a substituição do servidor no dia da folga, de modo a não comprometer o atendimento da prestação de serviço à população.

    A proposta ainda será analisada pela Casa legislativa.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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