A Comissão de Segurança do Senado aprovou nesta terça-feira (6/5) um Projeto de Lei que obriga creches, escolas e universidades a adotarem medidas de segurança, como contratar guardas e instalar de detectores de metais. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o texto segue para a Comissão de Educação da Casa em caráter terminativo.
Isso significa que, caso aprovado no colegiado, o texto será enviado diretamente à Câmara, sem necessidade de análise no plenário do Senado. Na Comissão de Segurança, o projeto teve tramitação tranquila, já que a proposta agrada a direita. O presidente da CSP é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o parecer foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O mesmo não deve acontecer na Educação, presidida por uma petista.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e inclui um novo artigo para garantir a implementação de ações preventivas e repreensivas. Ele estabelece que “as instituições de ensino deverão implementar medidas de segurança para prevenir a prática de violência contra alunos, professores e toda a comunidade escolar e acadêmica”.
O texto aprovado complementa: “As medidas de segurança deverão ser compatíveis com a avaliação de risco, a estrutura, o orçamento e a capacidade de cada instituição de ensino e poderão incluir, entre outras, a instalação de pórticos detectores de metais e a presença de vigilantes nas entradas durante todos os turnos de funcionamento.”
O projeto também prevê sanções para o descumprimento das novas regras. Para instituições públicas, o não cumprimento configura infração disciplinar grave para o gestor. Já as instituições privadas estarão sujeitas a uma multa de 10% sobre o faturamento bruto anual. Além disso, o parecer de Mourão estabelece prazo de 180 dias para que as instituições se adequem às novas exigências.
De acordo com Mecias de Jesus, “o objetivo principal dessa medida é garantir a segurança de alunos, professores e funcionários. A presença de um profissional de segurança e o uso de detectores de metais permitirão uma revista mais eficiente e a identificação de possíveis ameaças antes que entrem no ambiente escolar”.
