O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (7/5) que o programa recém-lançado pelo governo Juros por Educação é uma “ideia aberta”, que ainda poderá ter alterações na análise no Congresso Nacional.
A proposta, apresentada em março deste ano, é um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados e, em contrapartida, mais do que triplicar o número de matrículas no ensino médio técnico no país. Trata-se de oferta de desconto de juros para a renegociação das dívidas estaduais, em troca do investimento desses entes em formação de qualificação técnica.
A previsão é de que, de 2025 a 2030, haja diminuição temporária nos juros aplicados aos contratos de refinanciamento. Além disso, se as propostas do plano forem cumpridas, a redução na taxa de juros poderá se tornar permanente.
“Importante dizer que [o Juros por Educação] é uma ideia aberta, hoje não é mais nossa do ministério, nem do governo, ela vai ter que passar pelo crivo do Congresso Nacional e é importante que a gente enriqueça e aprimore o debate”, afirmou o número dois do ministro Fernando Haddad em participação no Seminário Juros pela Educação, em Brasília, organizado pelo jornal Valor Econômico.
Segundo ele, a proposta veio em substituição à lógica de judicialização da dívida dos estados e da insistência no contencioso. “Não queremos ficar discutindo no Supremo ad aeternum qual é a taxa de juros que os estados têm ou não que pagar. Por que não apostar numa novidade?”, defendeu.
No mesmo evento, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), pediu mais de estímulos para estados que “fizeram o dever de casa”, contraindo menos dívidas nos últimos anos.
Durigan salientou que a Fazenda estuda linhas especiais para esses estados que têm dívidas menores. “Vão ter um benefício proporcionalmente menor, porque a dívida é menor, mas vão ser abertas outras frentes de trabalho para que o objetivo final do ensino médio profissionalizante seja alcançado”, adiantou. “É importante dizer que nenhum estado vai ser deixado para trás.”
Por sua vez, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que o programa vai garantir um salto de produtividade ao país e combater a evasão e o abandono escolar. “O Brasil precisa, rapidamente, dar esse salto”, destacou.
Estudo do Ministério da Fazenda mostra que o aumento de 10% na oferta e emprego de trabalho com qualificação técnica poderia ampliar o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,2% a médio e longo prazos (entre cinco e 10 anos).
