Com cinco votos a favor, a maioria dos deputados do Distrito Federal apoiou o o requerimento de urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia votado na noite dessa quarta-feira (17/9), na Câmara dos Deputados. Outros três parlamentares do DF se posicionaram contra a medida.
A proposta perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições, mas exclui, até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete condenados pela tentativa de golpe, mas uma nova versão ainda será apresentada e deve intensificar o embate sobre o alcance do texto: anistia ampla, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou se limitará à redução de penas para os envolvidos no 8 de Janeiro.
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O placar foi de 311 a favor, 163 contra e 7 abstenções.
Os deputados federais do Distrito Federal repetiram o posicionamento dado durante a votação da PEC da Blindagem, quando os de centro-direita foram a favor e os de esquerda se manifestaram contrários à proposta.
Veja como os deputados do DF votaram na urgência do PL da Anistia:
A favor:
- Alberto Fraga (PL);
- Bia Kicis (PL)
- Fred Linhares (Republicanos);
- Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos);
- Rafael Prudente (MDB).
Contra:
- Erika Kokay (PT);
- Professor Reginaldo Veras (PV);
- Rodrigo Rollemberg (PSB).
Entenda o texto
O projeto foi apresentado em 2023 pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e possui uma redação ambígua e vaga.
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em mídias sociais e plataformas, entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta lei”, diz o texto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderá enfrentar nova crise entre os Poderes caso o texto inclua Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista, ou desagradar a oposição, maioria na Casa, ao propor um projeto que alivie as penas do 8/1.
Com a aprovação da urgência, o PL pode ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas, e totalmente alterado. Motta ainda não definiu a data da votação.
Segundo apurou o Metrópoles, o relator da proposta deve ser escolhido na próxima semana. A expectativa é que seja um deputado do Centrão.
Lula diz que vetará texto
Lula afirmou, nesta quarta-feira (17/9), que vetará o texto caso seja aprovado pelo Congresso. Deputados governistas classificam a ação de Motta como uma traição ao Planalto.
Após a votação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, dependendo do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O senador já adiantou que apresentará um texto alternativo para a Anistia, mas descartou incluir perdão a Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro.
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