Saiba como será o julgamento dos primeiros 4 réus de 8/1 no STF

O mesmo plenário destruído por manifestantes bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições democráticas no Brasil, em 8 de janeiro, será palco do julgamento das primeiras quatro ações penais contra executores dos atos de vandalismo. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar as AP 1.060, AP 1.502, AP 1.505 e AP 1.183, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (13/9).

As presenciais extras foram marcadas pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e podem se estender também para o dia 14. Os quatro réus, Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos; Thiago de Assis Mathar, de 43 anos; Mateus Lima de Carvalho Lázaro, 24 anos; e Moacir José dos Santos, 52 anos, podem pegar até 30 anos de prisão pelos crimes pelos quais são acusados, a depender do resultado do julgamento. Entre eles, apenas Moacir está em liberdade atualmente, mediante imposição cumulativa de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

Todos respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão colegiada no plenário virtual do Supremo. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimentos de testemunhas de defesa, acusação e interrogatório dos réus.

Invasão e depredação

Os prédios dos três poderes foram invadidos e depredados por apoiadores de Bolsonaro em uma tentativa de invalidar a eleição do presidente Lula. Aécio ficou conhecido por ter gravado um vídeo durante a invasão golpista.

No vídeo, Aécio aparece vestido com uma camiseta em que está escrito “intervenção militar federal”. Na época, ele trabalhava na empresa de saneamento básico de São Paulo, a Sabesp.

“Amigos da Sabesp, quem não acreditou, estamos aqui. Olha onde eu estou: na mesa do presidente. Vai dar certo, não desistam. Saiam às ruas”, diz Aécio na gravação.

Veja o vídeo:

Abaixo-assinado em favor de golpistas

O réu Moacir José dos Santos é acusado de depredação contra o Palácio do Planalto, onde salas e obras de arte foram destruídas.

Thiago de Assis é natural de Votuporanga, em São Paulo. A mãe de Thiago organizou um abaixo-assinado na internet em que ela pede “liberdade ao patriota preso injustamente”.

Já o réu Matheus Lima é do Paraná. Ele foi preso com um canivete após o ato golpista. Em uma mensagem de celular para a esposa, ele disse que “tem que quebrar tudo para o Exército entrar”.

Como será o julgamento

Cada ação será chamada a julgamento individualmente. Em cada caso, o julgamento começa com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, o ministro-revisor, Nunes Marques, que poderá fazer complementos ao relatório, caso queira. Após, a acusação, representada pela PGR, e a defesa terão uma hora, cada, para apresentar argumentos e provas sobre o réu em julgamento.

A votação que decidirá sobre a culpa ou inocência de cada um dos acusados será iniciada pelo relator, seguida pelo voto do revisor. Em seguida, a votação será realizada a partir do ministro mais recente do STF, Cristiano Zanin, até chegar ao ministro mais antigo na Corte, o decano Gilmar Mendes. O último voto é da presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Ao todo, deverão ser analisadas no Plenário 232 ações penais contra réus acusados dos crimes mais graves que ocorreram no 8/1. Essas quatro são apenas as primeiras.