A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deve ser alvo de um embate entre o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com um dos maiores orçamentos de emendas, o colegiado teve R$ 5,8 bilhões em emendas de comissão em 2024, representando mais de 12% do total de emendas parlamentares do Congresso empenhadas.
A divisão das comissões só será feita depois do feriado de Carnaval, em março, e deve levar em consideração acordos passados e principalmente a proporcionalidade. Por ser o maior partido da Câmara, o PL, com 92 deputados, deve ser a primeira legenda a dizer duas comissões que quer. O PT, que é a segunda maior bancada, já ficou com a comissão em 2024 e quer manter o posto.
Emendas para saúde
- O governo federal empenhou R$ 5,8 bilhões em emendas parlamentares indicadas pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados em 2024. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
- O valor de R$ 5,8 bilhões representa mais de 12% dos R$ 44,97 bilhões em emendas parlamentares empenhadas no ano passado.
- As emendas de comissão não têm execução impositiva, como ocorre no caso das emendas individuais e de bancada.
- Para 2025, ainda não há definição da quantia que o colegiado poderá indicar. A Lei Complementar nº 210 de 2024, porém, estabeleceu um limite de R$ 11,5 bilhões para as emendas que as comissões dividirão no exercício de 2025.
- A distribuição dessa quantia, conforme estabelece a lei, deve respeitar o mínimo de 50% para a saúde.
Enquanto os petistas já dão como certo que estão dispostos a brigar pela comissão de Saúde, o PL ainda mantém diálogo interno e não crava que vai mesmo lutar pelo posto, uma vez que também tem outros interesses que devem demandar energia da sigla, como a Comissão de Relações Exteriores, por exemplo. O PL quer emplacar Eduardo Bolsonaro no comando do colegiado.
O líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), reconhece que a Comissão de Saúde pode ser estratégica para o partido por causa das emendas, uma vez que flerta diretamente com as prefeituras do país.
“Sabemos que é uma comissão com muitas possibilidades de atender os prefeitos”, afirmou o político ao Metrópoles.
As eleições de 2026 como foco
Parte das escolhas das comissões este ano vai passar pela construção da estratégia eleitoral para 2026.
Desde agora, partidos querem formar suas bases pelo país para a disputa do ano que vem, e isso também é feito através dos repasses de emendas parlamentares que forem executados ao longo deste ano.
