O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inuquérito (CPMI), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu, nesta segunda-feira (22/9), a prisão preventiva do economista e empresário Rubens Oliveira Costa, um dos sócios de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. O motivo apontado foi ocultação de documentos. Rubens, que é conhecido como “carregador de mala”, presta depoimento na comissão nesta segunda.
Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O relator da CPMI fez dois pedidos em relação à prisão de Rubens. As duas demandas foram realizadas sob o argumento de que Rubens teria ocultado documentos. Uma das solicitações foi de prisão em flagrante e endereçada ao presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). O presidente afirmou que o assunto deve ser resolvido até o fim do depoimento.
A outra demanda do relator é de prisão preventiva. Esta será endereçada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ficar sob os cuidados do ministro André Mendonça. Viana acrescentou que esta solicitação é, na verdade, um reforço, pois a CPMI já teria feito este pedido.
Durante a sessão desta segunda, o relator pediu que Rubens fizesse o direcionamento de documentos para a CPMI. O depoente, que presta esclarecimentos na condição de testemunha, afirmou que as ordens bancárias feitas por ele estavam no computador que foi apreendido pela Polícia Federal (PF) durante uma operação, e que ele não possui tais documentos.
Acusação de mentira
Rubens também foi confrontontado com pontos diferentes do depoimento dele. O deputado Alfredo Gaspar afirmou que Rubens teria mentido, pois disse no início da sessão que não exercia função administrativa, mas depois explicou que repassou orientações a um contratado nas empresas em que atuou a respeito de movimentações financeiras.
Parte dos questionamentos feitos pelo relator e outros membros da CPMI não foram respondidos por Rubens. Ele se utilizou da proteção de um habeas corpus, concedido pelo STF, que faculta a ele responder ou não algumas das perguntas dos parlamentares.




