O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) reiterou, nesta terça-feira (4/6), que não vai alterar o relatório que retira a taxação de compras internacionais de até US$ 50 do Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Ele relata o texto no Senado Federal, e surpreendeu parlamentares ao apresentar o parecer com alterações do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. Caso os senadores aprovem as modificações, o PL precisará retornar à Câmara.
“Não é um projeto da Câmara ou do Senado, é um projeto de interesse nacional e nada pode estar acima disso”, defendeu Cunha. O senador manteve o relatório mesmo após reunião com líderes partidários, que acabou sem acordo.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto com trecho que define a alíquota de 20% para a taxação das compras de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A votação entre os deputados foi de forma simbólica, ou seja, não houve registro nominal de votos.



