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    HomeBrasilReforma administrativa: relator limita home office a 1 dia por semana

    Reforma administrativa: relator limita home office a 1 dia por semana

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    O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), propôs limitar o trabalho remoto no serviço público a somente um dia por semana. O parlamentar divulgou nesta quinta-feira (2/10) os projetos sobre o tema.

    O texto estabelece que pelo menos 80% da carga horária semanal deve ser cumprida presencialmente. Ou seja, se um servidor trabalha 40 horas por semana, só poderá fazer 8 horas de home office.

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    Hoje, o trabalho remoto para servidores federais, por exemplo, é regulamentado pelo Decreto nº 11.072/2022, que criou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Ele permite o trabalho de casa, desde que as funções sejam compatíveis e haja autorização do órgão. O teletrabalho pode ser parcial ou integral, e o cumprimento das tarefas é acompanhado por um sistema do governo.

    A proposta também unificou um limite de 30 dias de férias para os servidores públicos. Algumas categorias do Judiciário têm direito a até 60 dias de descanso.

    O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer aprovar o pacote ainda este ano.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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