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    Reajuste salarial de servidores custará R$ 16 bi no Orçamento de 2025

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    O reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo federal terá um impacto de R$ 16 bilhões no Orçamento de 2025. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Metrópoles com fontes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

    A conta dos impactos com a folha de pagamento dos servidores foi fechada nessa quinta-feira (29/8) para ser incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

    Os impactos incluem o reajuste salarial presente nos 45 acordos firmados com os servidores desde o ano passado (previstos para 2024, 2025 e 2026) e a correção dos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche), que foi feita em maio deste ano.

    Em 2023, houve um reajuste linear, isto é, geral para todos os servidores do Executivo, de 9%, que só começou a ser pago em maio e teve impacto de R$ 15,5 bilhões em 2024.

    Percentual do PIB

    Em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo representava 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB). Na gestão Bolsonaro, os servidores ficaram sem reajuste, o que gerou um desconforto e pressão da categoria com o governo.

    Nos anos seguintes, já no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse valor passou de 2,61%, em 2023, para 2,48%, em 2024. Para 2025, a projeção é de 2,59% do PIB.

    MGI, reajuste e acordos com servidores

    O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pasta responsável pelas negociações com os servidores do Executivo, fez uma série de negociações com as categorias e assinou termos de acordo prevendo reestruturações nas carreiras e índices de correção para os anos de 2025 e 2026.

    No entanto, em 2024, não houve reajuste linear e a maior parte das categorias teve correção zero. Para tentar compensar, o governo optou por reajustar os benefícios, cujos valores ficaram mais próximos dos pagos pelo Legislativo e Judiciário.

    Nos Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública, os aumentos foram distribuídos em três parcelas (6% em 2023; 6% em 2024; e 6,13% em 2025). Com um impacto previsto de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.

    Acordos firmados pelo governo com servidores do Executivo em 2023:

    Carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
    Carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM);
     Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS);
    Analistas em Tecnologia da Informação (ATI);
    Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal (PF);
    Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal (PF); e
    Policiais Rodoviários Federais (PRF).

    Acordos firmados pelo governo com servidores do Executivo em 2024:

    Agentes Federais de Execução Penal — Policiais Penais Federais (PPF);
    Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal (RFB);
    Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (PPF);
    Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil (BC);
    Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF);
    Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFA);
    Magistério Federal — PROIFES Federação;
    Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e PECs Setoriais;
    Carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST) / Carreiras do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) / Agentes de Combate às Endemias — Lei nº 13.026, de 03/09/2014;
    Magistério Federal — ANDES-SN/SINASEFE;
    Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE);
    Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG);
    Ciclo de Gestão (CVM/Susep);
    Analista de Comércio Exterior;
    Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas (PCCHFA);
    Ciclo de Gestão (APO e TPO);
    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
    Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);
    Oficiais e agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
    Grupo Informação e Apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
    Grupo DACTA;
    Meio Ambiente (Ibama, ICMBio, MMA);
    Médicos Peritos;
    PC Tecnologia Militar;
    Incra Peritos Federais Agrícolas;
    Incra Demais cargos;
    Carreiras e PEC do DNIT;
    Agências reguladoras;
    Diplomatas;
    Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) / Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
    Oficiais e Assistentes de Chancelaria (OFCHAN e ACHAN);
    Carreiras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
    Carreiras do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi);
    Carreiras do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
    Carreiras de Ciência e Tecnologia, do Instituto Evandro Chagas (IEC) e do Centro Nacional de Primatas (CENP);
    Carreiras do Seguro Social (INSS); e
    Analistas de Infraestrutura.

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