O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou, nesta terça-feira (5/8), que, assim que o Hugo Motta (Republicanos-PB) se ausentar da presidência da Casa, vai pautar a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
A declaração foi dada durante entrevista coletiva de parlamentares da oposição para criticar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Flávio Bolsonaro concede coletiva de imprensa
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Flávio Bolsonaro fala com jornalistas
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Flávio Bolsonaro se manifesta sobre a prisão domiciliar de seu pai
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Flávio Bolsonaro responde questionamentos
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Parlamentares reunidos em repúdio a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Flávio Bolsonaro e prlamentares da oposição concedem entrevista coletiva em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro- Metrópoles
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O deputado federal reforçou que, como vice-presidente, sempre buscou “equilíbrio e diálogo”. “Eu sempre busquei o presidente Motta”, disse Côrtes. Ele informou que já comunicou que pautará a anistia na primeira oportunidade que tiver.
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A proposta de anistia aos envolvidos no ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023, é defendida por aliados de Bolsonaro, mas enfrenta forte resistência no Congresso Nacional e em setores da sociedade civil.
A prisão domiciliar de Bolsonaro
Na noite dessa segunda-feira (4/8), Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro. O ex-presidente já estava submetido a diversas medidas cautelares. Entre elas: a proibição de acesso às redes sociais; o uso tornozeleira eletrônica; e o recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos fins de semana.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras figuras públicas são acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com a nova decisão, Bolsonaro terá de cumprir as seguintes restrições:
- proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF;
- proibição expressa de utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens durante as visitas;
- proibição de uso de celular, diretamente ou por intermédio de terceiros; e
- manutenção expressa das proibições anteriores de manter contatos com embaixadores e autoridades estrangeiras, bem como de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente por terceiros.
O ministro do STF também alertou que, em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, poderá decretar a prisão preventiva do ex-presidente, o que levaria Bolsonaro diretamente para um presídio.
