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    HomeDistrito FederalProjeto de lei prevê a instalação de umidificadores em escolas do DF

    Projeto de lei prevê a instalação de umidificadores em escolas do DF

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    Um projeto de lei pretende tornar obrigatória a instalação de umidificadores de ar em salas de aula de escolas no Distrito Federal durante períodos de seca.

    O texto apresentado na Câmara Legislativa do DF (CLDF), de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), prevê que os equipamentos sejam utilizados em escolas públicas e particulares da capital sempre que a umidade do ar estiver abaixo de 20%.

    “O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser realizado diariamente pela direção da escola, utilizando-se de aparelhos de medição apropriados ou por meio de consultas a dados meteorológicos oficiais fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ou outras fontes oficiais de previsão do tempo”, diz o projeto.

    O texto determina, ainda, que as escolas assegurarem que os umidificadores de ar estejam em “funcionamento adequado, realizando manutenções periódicas para garantir a eficiência dos equipamentos”.

    Em caso de descumprimento, segundo o projeto, a instituição de ensino será punida com advertências e multas, conforme a gravidade da infração.

    O projeto ainda precisa passar por apreciação dos demais deputados distritais no Plenário da Casa.

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