spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilPrimeiras certidões de óbito corrigidas da ditadura saem este mês

    Primeiras certidões de óbito corrigidas da ditadura saem este mês

    -

    As primeiras certidões de óbito corrigidas de vítimas da ditadura militar no Brasil começarão a ser entregues neste mês pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ação atende a uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    A decisão do CNJ determinou a correção de 434 certidões de óbito de vítimas da ditadura militar, nas quais o Estado não era devidamente responsabilizado pelo desaparecimento das vítimas. Com a decisão aprovada no fim de 2024, a morte dessas pessoas passa a ser devidamente registrada.

    Leia também

    Desse total de 434, 232 eram de pessoas desaparecidas que passam a ter direito a um atestado de óbito, enquanto outras 202 já possuíam certidões que precisavam ser corrigidas, de acordo com o CNJ.

    Antes da decisão, as certidões apenas continham a informação sobre a Lei n. 9.140/1995, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

    A entrega das certidões de óbito corrigidas será realizada em uma cerimônia solene. O evento ocorrerá no dia 28 de agosto, às 16h, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS