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    HomeBrasilPrévia da LDO tem calendário de emendas para amarrar Lula em 2026

    Prévia da LDO tem calendário de emendas para amarrar Lula em 2026

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    Uma prévia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 circula entre os líderes da Câmara com um calendário de pagamento de emendas. O dispositivo visa obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a liberar toda a verba dos parlamentares até julho, retirando do Planalto, em pleno ano eleitoral, seu último poder de barganha com o Congresso.

    O projeto ainda será apresentado oficialmente pelo relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Pela prévia, o governo federal terá 90 dias após a apresentação das emendas para divulgar os programas e das ações, e realizar análise e ajustes das propostas e registro e divulgação de impedimento de ordem técnica. Ou seja, o Executivo terá três meses para analisar as propostas dos repasses dos congressistas e apontar possíveis problemas.

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    Além disso, a prévia da LDO estabeleceu que, caso não sejam apresentados impedimentos técnicos, tanto as emendas individuais quanto as coletivas deverão ser empenhadas em até 30 dias. O prazo será contado após o fim do limite da análise dos planos de trabalho, ou após a superação do problema técnico eventualmente apontado pelo governo.

    Ademais, o pagamento de emendas individuais e coletivas que destinem recursos para fundos de saúde e assistência social deverá ser realizado em, no máximo, 3 meses antes do pleito eleitoral. Deputados e senadores querem garantir que suas bases eleitorais estarão irrigadas antes de tentarem disputar a reeleição ou alçar voos maiores nos seus estados.

    A LDO estabelece a base para o Orçamento federal do ano seguinte, e suas regras precisam ser seguidas pelos Três Poderes. Os valores, porém, são definidos posteriormente, na Lei Orçamentária Anual (LOA).

    Acorrentado

    Hoje, o governo é obrigado a pagar a maior parte das transferências assinadas pelos congressistas, controlando apenas a vazão dos recursos. Nesse sentido, o Planalto tende a abrir a torneira somente quando precisa angariar apoio do Congresso.

    Caso se torne realidade, o calendário de emendas significará retirar do presidente Lula, em pleno ano eleitoral, o controle sobre o ritmo de liberação desse tipo de despesa, considerado o último poder de barganha do Executivo sobre o Legislativo.

    O governo foi avisado com antecedência que o relator da LDO tornaria realidade a imposição do calendário de pagamento de emendas em 2026.

    Segundo interlocutores, a reação do Planalto não foi das melhores, e houve pouca negociação com Gervásio Maia. A avaliação de lideranças governistas é que o presidente Lula tende a apostar tudo num veto e numa consequente judicialização do cronograma no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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