O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi escolhido, em uma reviravolta, nesta quarta-feira (20/8) para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ter protocolado o pedido de criação da comissão, Viana não assinou o requerimento.
“Na época da CPI, eu acredito que até não estava por aqui. Eu fiz o requerimento, não assinei o requerimento da CPI”, esclareceu.
A eleição de Viana por 17 votos a 14 representou uma vitória para a oposição e uma derrota para governistas e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia indicado Omar Aziz (PSD-AM) para presidir a CPMI.
Logo após assumir, Viana designou como relator o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), contrariando a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia sugerido Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Contexto das investigações
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Segundo as apurações, entidades sindicais teriam arrecadado cerca de R$ 2 bilhões em um ano com descontos indevidos de mensalidades de aposentados, enquanto respondem a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As denúncias resultaram na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, que levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à renúncia do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Composição da CPMI
A comissão terá 32 integrantes, entre deputados e senadores, e igual número de suplentes. Entre os titulares, além de Viana, estão Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Eliziane Gama (PSD-MA), Coronel Fernanda (PL-MT), Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
A CPMI inclui nomes de perfil mais radical, como Magno Malta (PL-ES) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), mas a maioria dos integrantes pertence a blocos parlamentares ligados à governabilidade, o que pode reduzir o vigor investigativo da comissão.
Leia também
-
“Assumo a minha culpa”, diz Randolfe após derrota na CPMI do INSS
-
Ministro da Previdência procura Motta após derrota na CPMI
-
CPMI do INSS: governo tem 1ª derrota com escolhas de presidente e relator
-
Nikolas alfineta Alcolumbre após oposição ficar com comando da CPMI
Próximos passos
O relator, Alfredo Gaspar, apresentará o plano de trabalho, incluindo convocações de ministros e pedidos de informações a órgãos públicos. A instalação da CPMI é considerada essencial para acompanhar e fiscalizar as fraudes em aposentadorias públicas, estimadas em cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos.
A comissão será observada de perto por governo e oposição, já que seus trabalhos podem ter impactos políticos e institucionais significativos para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Saiba quem são os integrantes da CMPI:
Senadores titulares:
- Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão;
- Omar Aziz (PSD-AM);
- Renan Calheiros (MDB-AL);
- Eduardo Braga (MDB-AM);
- Styvenson Valentim (PSDB-RN);
- Eliziane Gama (PSD-MA);
- Chico Rodrigues (PSB-RR);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Rogério Carvalho (PT-SE);
- Fabiano Contarato (PT-ES);
- Leila Barros (PDT-DF);
- Tereza Cristina (PP-MS); e
- Damares Alves (Republicanos-DF).
Senadores suplentes:
- Alessandro Vieira (MDB-SE);
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
- Otto Alencar (PSD-BA);
- Nelsinho Trad (PSD-MS);
- Magno Malta (PL-ES);
- Marcos Rogério (PL-RO);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Randolfe Rodrigues (PT-AP);
- Teresa Leitão (PT-PE);
- Augusta Brito (PT-CE);
- Ciro Nogueira (PP-PI); e
- Cleitinho (Republicanos-MG).
Deputados titulares:
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
- Coronel Fernanda (PL-MT);
- Adriana Ventura (Novo-SP);
- Paulo Pimenta (PT-RS);
- Alencar Santana (PT-SP);
- Sidney Leite (PSD-AM);
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO);
- Romero Rodrigues (Podemos-PB);
- Mário Heringer (PDT-MG);
- Bruno Farias (Avante-MG); e
- Marcel Van Hattem (Novo-RS).
- Deputados suplentes:
- Zé Trovão (PL-SC);
- Fernando Rodolfo (PL-PE);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Rogério Correia (PT-MG);
- Orlando Silva (PCdoB-SP);
- Carlos Sampaio (PSD-SP);
- Thiago Flores (Republicanos-RO);
- Mauricio Marcon (Podemos-RS);
- Lucas Redecker (PSDB-RS); e
- Josenildo (PDT-AP).
