O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), decretou neste domingo (14/1) situação de emergência devido às fortes chuvas que atingem a capital fluminense desde sábado (13/1). Até o momento, dez mortes foram confirmadas.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial, durante a tarde. O decreto tem validade de 90 dias, e pode ser prorrogado por outros 90.
O texto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais necessários para atuares no socorro e minimização do efeito das chuvas, além de dispensar licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à situação de emergência.
“Ficam autorizadas as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil municipal, diretamente responsáveis pelas ações de resposta, a usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”, explica o decreto.
O município segue em estágio 4 de alerta, e a prefeitura recomenda que a população não se desloque pela cidade e permaneça em local seguro. A previsão é de que ainda podem ocorrer chuvas fracas isoladas em pontos da cidade durante a tarde e noite.
As fortes tempestades provocaram estragos em casas e carros, suspenderam o fornecimento de energia elétrica e o funcionamento do sistema de transporte público. A Avenida Brasil chegou a ser fechada, mas foi liberada ao tráfego de veículos novamente no horário de almoço.
