O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a concessão de assistência religiosa a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, ré por ter pichado com batom a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané” durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
Entenda
- Ré pelos mesmos cinco crimes que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Débora Rodrigues dos Santos está em prisão domiciliar.
- PL quer que uma autoridade religiosa possa visitar Débora na residência dela.
- Pedido ainda não foi analisado por Alexandre de Moraes, relator do caso.
Débora está em prisão domiciliar desde a última semana, por determinação de Moraes. No pedido encaminhado ao gabinete do ministro, o parlamentar solicita autorização para que uma autoridade religiosa possa visitá-la, argumentando que a medida se justifica em razão da dignidade humana.
“Diante disso, acredita-se que vossa excelência, com a consciência humanitária e jurídica que lhe é peculiar, concederá tal pedido em virtude da dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e da liberdade religiosa, também assegurada no artigo 12 do Pacto de San José da Costa Rica (Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992)”, escreveu o líder do PL no documento.
O parlamentar também solicita que o mesmo direito seja concedido a outros réus que cumprem pena no mesmo regime. No caso de Débora, ela está sujeita a diversas restrições cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Além disso, conforme determinação do ministro, ela está impedida de conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros veículos, sejam nacionais ou internacionais, salvo mediante autorização expressa do STF. Também há restrição de visitas, permitidas apenas a seus advogados com procuração nos autos, seus pais e irmãos, além de outras pessoas previamente autorizadas pela Corte.
Projeção para 2026
Integrantes do Partido Liberal (PL) acompanham atentamente o julgamento de Débora e a projetam como uma possível candidata para as eleições de 2026.
Apesar de o julgamento estar suspenso no STF após pedido de vista do ministro Luiz Fux, Débora é vista como um nome forte para disputar as eleições, conforme o Metrópoles noticiou.
Débora deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado acatou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Ré pelos mesmos cinco crimes pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde no Supremo, Débora mora em Paulínia, interior de São Paulo, e viajou ao Distrito Federal em 7 de janeiro. Na época, segundo a denúncia da PGR, ela permaneceu no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, 8 de janeiro, foi à Praça dos Três Poderes, onde pichou “perdeu, mané” na estátua da Justiça com batom vermelho. Em seguida, ela comemorou o ato diante da multidão.
