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    HomeBrasilPF assume fiscalização de CACs nesta terça (1º/7); saiba o que muda

    PF assume fiscalização de CACs nesta terça (1º/7); saiba o que muda

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    A Polícia Federal (PF) assumirá, a partir desta terça-feira (1º/7), a responsabilidade pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

    A medida foi determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no último mês. Com a decisão, a atribuição, antes sob responsabilidade do Exército, fica só com a PF.

    Confira o cronograma para o início da prestação dos serviços aos caçadores excepcionais, atiradores desportivos e colecionadores de armas de fogo, munições e acessórios, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (30/6).

    • A partir de 1º de julho de 2025, estarão disponíveis em todas as unidades da Polícia Federal o serviço de emissão de Guia de Tráfego.

    Nos estados do Acre, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima:

    • A partir de 16 de julho de 2025, estarão disponíveis os serviços de concessão de Certificado de Registro – CR, apostilamento de endereço, apostilamento de documento, apostilamento de atividade e revalidação de CR;
    • A partir de 18 de agosto de 2025, estarão disponíveis os serviços de registro e apostilamento de armas de fogo e registro de armas de fogo e munições adquiridas antes de 5 de julho de 2025;
    • A partir de 18 de agosto de 2025, estarão disponíveis os serviços de nível de atirador, Transferência de propriedade de arma de fogo – CRAF, gerenciamento de nível de atividade, transferência de munições e destruição de estoques de recursos de processo.
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    Nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins:

    • A partir de 16 de julho de 2025, estarão disponíveis os serviços de concessão de CR, apostilamento de endereço, apostilamento de documentos, apostilamento de atividade e revalidação de CR;
    • A partir de 18 de agosto de 2025, estarão disponíveis os serviços de registro e apostilamento de armas de fogo, registro de armas de fogo e munições adquiridas antes de 5 de julho de 2025;
    • A partir de 18 de agosto de 2025, estarão disponíveis os serviços de nível de atirador, Transferência de propriedade de arma de fogo – CRAF, gerenciamento de nível de atividade, transferência de munições e destruição de estoques de recursos de processo.

    Nos estados do Paraná, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará:

    • A partir de 18 de agosto de 2025, estarão disponíveis os serviços de concessão de CR, apostilamento de endereço, apostilamento de documentos, apostilamento de atividade e revalidação de CR;
    • A partir de 18 de agosto de 2025, estarão disponíveis os serviços de registro e apostilamento de armas de fogo, registro de armas de fogo e munições adquiridas antes de 5 de julho de 2025;
    • A partir de 18 de agosto de 2025, estarão disponíveis os serviços de nível de atirador, Transferência de propriedade de arma de fogo – CRAF, gerenciamento de nível de atividade, transferência de munições e destruição de estoques de recursos de processo.

    Segundo a PF, serão criadas Delegacias de Controle de Armas em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, além de 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país – totalizando 123 estruturas voltadas à fiscalização.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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