Representantes de 12 associações e entidades das áreas de eventos e turismo participaram, nesta quarta-feira (7/2), de um ato no Congresso Nacional em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Criado durante a pandemia, o Perse busca reduzir prejuízos dos setores de eventos e turismo, áreas afetadas pela crise sanitária da Covid-19.
O Perse trouxe isenção das alíquotas dos impostos federais das empresas do setor de eventos por cinco anos (de 2021 até dezembro de 2026), como forma de mitigar as perdas do setor oriundas do estado de calamidade pública.
No fim de 2023, o Ministério da Fazenda propôs acabar com o programa dentro da medida provisória (MP) da Reoneração da Folha de Pagamentos, sob a justificativa de que as renúncias fiscais não se justificam. Além disso, a pasta investiga suspeitas se empresas suspeitas de lavagem de dinheiro usaram o programa para não pagar impostos.
Apesar das suspeitas de fraudes, parlamentares e entidades do setor defendem a manutenção do programa. Durante o evento desta quarta, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que foi relatora do projeto que criou o Perse no Senado, defendeu o programa.
“Existem fraudes no Bolsa Família, mas é só por isso que acaba o Bolsa Família? Se é esse o discurso, vamos enfrentar, se existem fraudes. Os que são corretos, que são a maioria, não querem isso. Faço um pedido e peço respeito ao ministro Haddad por tudo que o Perse representa e tem representado”, afirmou a parlamentar.
Participaram da mobilização representantes das seguintes entidades:
Abrape
Resorts Brasil
Abav
ABIH
Clia Brasil
Associação nacional de restaurantes
Associação de pousadas de Fernando de Noronha
Sindhobar
UBRAFE – União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios
Abrafesta
Abraplex
Texto em atualização.
