O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ter “clima” ou “ambiente” para o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. A matéria teve a urgência aprovada na Câmara dos Deputados, na semana passada, e causou mobilização popular contra o texto.
“O fato de ter sido aprovada urgência em nenhum momento significa aprovação do mérito. Eu acredito, o que eu ouço dos líderes, é que não tenha clima e ambiente e nunca houve compromisso dos líderes, não só do governo, de votar o mérito, e não tem ambiente para se continuar o projeto”, disse, nesta segunda-feira (17/6), a jornalistas no Palácio do Planalto.
“E nem compromisso nosso”, acrescentou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Na reunião dos líderes e de Padilha nesta manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “reafirmou as posições do que falou publicamente“, segundo o ministro.
Padilha também lembrou a quantidade de projetos com urgência aprovados, mas sem avanço, além de ressaltar o “compromisso” de Lula com religiosos de “não mudar a legislação atual sobre o aborto”.
Questionado se o projeto na Câmara foi uma derrota para o governo, o ministro negou. “Pelo contrário, o central da votação era concluir a votação do Mover. Pode se falar de tudo, mas o que se foi votado? O Mover.”
