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segunda-feira, 10 fevereiro, 2025
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    Pacheco defende autonomia parlamentar: “Proteger as liberdades”

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    O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursou pelo reforço da “autonomia parlamentar”, na abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5/2).

    “Mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades”, afirmou o presidente do Congresso e do Senado.

    “Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, completou.

    No discurso, Pacheco falou sobre a solidez do Congresso, que “enfrentou uma série de desafios que puseram à prova não apenas a sua permanência, mas também a sobrevivência da própria democracia brasileira”.

    “O Legislativo foi atacado, fechado ou dissolvido em diversas ocasiões, em tempos de governantes autoritários e refratários às liberdades individuais e mesmo à noção de democracia”, seguiu Pacheco.

    Outros temas citados no discurso foram o combate à fome e trabalho por melhorias na área da saúde e educação. Segundo o presidente do Congresso, uma das pautas prioritárias é a segurança pública.

    “Urge a instituição de fóruns para debates sobre o crescimento da violência nas cidades e no campo. Pretendemos colaborar para a instituição de institutos penais modernos e eficientes, capazes de conciliar o combate efetivo à violência pública com a garantia aos direitos fundamentais”, apontou.

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