Vitorioso nesta semana com a solução das emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional seguirá parado nesta semana. Com o recesso branco por causa do Carnaval estendido até o final de semana, tanto a Câmara quanto o Senado só vão retomar os trabalhos na próxima terça-feira (11/3). E é a partir deste mês que temas mais densos devem ser discutidos.
Logo na volta dos trabalhos, o Congresso precisará se debruçar sobre ao mesmo três pautas importantes: o Orçamento de 2025, a definição dos comandos das comissões da Câmara e a retomada das comissões mistas para a análise de medidas provisórias (MPs).
Logo na volta dos trabalhos, em 11 de março, está marcada uma reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Nesse dia, o relator da peça orçamentária deste ano, senador Angelo Coronel (PSD-BA), deve ler seu parecer. Depois, deve ser dado uma semana de intervalo para a votação do Orçamento. A previsão é que a votação seja feita até 18 de março na CMO.
Aprovada na CMO, a peça orçamentária precisará ser discutida e votada no plenário do Congresso, o que deve ocorrer na mesma semana.
A tramitação da peça orçamentária enviada pelo governo federal estava travada desde o fim do ano passado. Deputados e senadores aguardaram uma definição pelo STF das diretrizes para indicações ao orçamento. A solução para o entrave veio com a homologação de plano de trabalho pelo Corte.
Comissões da Câmara serão foco dos líderes
Assim que voltarem ao trabalho na próxima terça-feira, líderes partidários devem fechar suas listas de pedidas e indicações para as comissões temáticas da Câmara. Um mês depois do início do ano legislativo, as comissões da Casa ainda não foram instaladas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já deu declarações públicas de que quer resolver o comando das 30 comissões permanentes. A reunião para fechar o desenho de como vai ficar os colegiados deve ser feita em 13 de março, uma quinta-feira, dia em que tradicionalmente são feitas as reuniões de líderes desde que Motta assumiu a presidência da Câmara.
Motta e Alcolumbre devem debater trâmite de MPs
Desde que assumiram seus cargos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), falam em voltar com as comissões mistas para a análise de medidas provisórias. Ambos devem discutir isso em março, agora que as emendas parlamentares estão resolvidas.
Durante o mês de fevereiro, ambos os presidentes ficaram empenhados em articular uma solução para as emendas parlamentares. Com esse problemas resolvido com o STF, agora a discussão de Motta e Alcolumbre deve ser para definir como se dará daqui para frente a tramitação de uma MP em uma comissão mista.
Na gestão passada, a tramitação tradicional das MPs foi suspensa na pandemia. Assim, quando uma MP era editada pelo presidente da República, ela era primeiro analisada na Câmara e depois pelo Senado.
Porém, com o fim da pandemia, as cúpulas da Câmara e do Senado não chegaram a um acordo sobre a retomada das comissões mistas, e o governo passou a editar MPs e em seguida enviar projetos de leis (PLs) para garantir que houvesse a discussão dos textos. Agora, Alcolumbre já disse que quer que o sistema antigo seja retomado para que MPs voltem a serem analisadas pelo Congresso.
