A Justiça do Distrito Federal derrubou uma decisão liminar obtida pela Associação dos Provedores do Brasil (Aspro), que impedia a Neoenergia Brasília de remover cabos de telecomunicações clandestinos de postes.
Após a decisão favorável, a empresa iniciou a remoção dos cabos que podem oferecer risco à segurança da população e à rede elétrica. As regiões de Taguatinga, Ceilândia e Candangolândia foram as primeiras a receber as ações, conforme mapeamento técnico.
Veja imagens da ação:
As empresas clandestinas foram notificadas para que regularizarem sua situação com a Neoenergia. Em caso de descumprimento, os fios instalados de forma clandestina nos postes de energia poderão ser removidos.
A distribuidora estima que mais de 100 empresas de telecomomunicação estejam operando sem contrato, embora 165 já estejam regularizadas. Segundo dados da Anatel, há mais de 270 empresas registradas no DF.
O diretor superintendente de relacionamento com o cliente da Neoenergia Brasília, Gustavo Alvares, explicou como a população pode saber que está contratando uma empresa de internet regular.
“O cliente pode consultar no site da Neoenergia. Caso a empresa não esteja listada lá, a pessoa corre risco de ficar sem o serviço de internet. Se a prestadora não estiver na lista de credenciados, não contrate o serviço”, ressaltou.
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Além da regularização contratual, as empresas de telefonia e internet devem organizar e identificar seus cabos nos postes, sob pena de remoção. A responsabilidade pela instalação e manutenção dos fios é das próprias operadoras.
À Neoenergia cabe fiscalizar para que o compartilhamento dos postes ocorra de forma regular, conforme regulamentação da Aneel.
Justiça
A briga judicial entre a Neoenergia e a Aspro vem desde o fim de 2022, quando a associação entrou na Justiça. Antes, a Neoenergia já havia removido 22 toneladas de cabos irregulares em dois anos.
Segundo a Neoenergia, está vigente uma liminar da empresa AGE Telecom (também conhecida como Tote Telecom), que impede a fiscalização e remoção de seus cabos, mesmo sem contrato ativo com a distribuidora. A Neoenergia recorre da decisão.
