O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou uma ação civil pública para que a ex-ministra e atual senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a União paguem uma indenização de R$ 5 milhões à população do Arquipelágo do Marajó, no Pará, após falsas alegações de abuso sexual e tortura contra crianças marajoaras.
Na ação, o MPF pede que Damares e a União paguem R$ 5 milhões (metade para cada réu) por danos sociais e morais coletivos, que serão convertidos em favor de projetos sociais destinados à região do arquipélago.
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Damares informou que a senadora apenas se “pronunciará sobre o processo nos autos”, porque o assunto envolve crianças.
“A senadora aguarda que o MPF seja implacável na caça aos abusadores e exploradores sexuais de crianças e adolescentes e no mesmo sentido atue, de forma cada vez mais incisiva, na busca das crianças desaparecidas no Brasil”, diz trecho de nota.
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Em 8 de outubro de 2022, durante culto evangélico em Goiânia, Goiás, a então recém-eleita senadora narrou detalhes de práticas sexuais violentas e torturas contra crianças do arquipélago, que, segundo Damares, teve conhecimento enquanto ministra.
No evento, Damares afirmou, sem provas, que crianças no arquipélago são traficadas e têm os dentes “arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”. Neste ano, a senadora voltou a mencionar a ilha, ao dizer que pretende se tornar a “princesa do principado de Marajó”.
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A senadora Damares Alves
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Jair Bolsonaro e Damares em café da manhã com pastores em 13 de abril de 2022
Jair Bolsonaro e Damares em café da manhã com pastores
Reprodução/@majorvitorhugo
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Damares Alves, Abrace o Marajó
Carolina Antunes/PR
Damares alves diplomação cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) brasilia eleicao 2022 5
Damares é contra indicação de Zanin ai STF
Breno Esaki/ Metrópoles
damares alves durante moto-carreata em apoio ao candidato jajair Bolsoanro em brasilia eleiçoes 2022 7.jpeg3
Ex-ministra Damares Alves
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Damares Alves – Acampamento Nova Jerusalém, em Samambaia (9)
Damares Alves no acampamento Nova Jerusalém, em Samambaia
Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles
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Abrace o Marajó
O MPF também indica que os crimes foram narrados no contexto de campanha eleitoral para ajudar na reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ser usados para justificar a existência do “maior programa de desenvolvimento regional na Ilha do Marajó”.
O programa citado trata-se do Abrace o Marajó, criado durante o governo de Bolsonaro e encabeçado pela então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O projeto foi revogado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última semana.
A partir de agora, o atual Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) suspendeu e substituiu o Abrace o Marajó por outro projeto do governo: o Cidadania Marajó — com foco no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes na ilha.
