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    HomeBrasilMotta e Alcolumbre não vão a audiência no STF sobre emendas

    Motta e Alcolumbre não vão a audiência no STF sobre emendas

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    Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), não comparecerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (27/6) para audiência sobre emendas parlamentares.

    Eles serão representados pelos advogados-gerais das respectivas Casas legislativas, Gabrielle Tatith Pereira (Senado) e Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva (Câmara). Motta e Alcolumbre seguem em Brasília nesta sexta, e eram presenças confirmadas na audiência da Suprema Corte.

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    O encontro começou por volta das 9h no STF e foi convocado pelo relator do tema na Corte, ministro Flávio Dino.

    A audiência pública discute a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo. A intenção é reunir contribuições técnicas que ajudem nos processos em andamento.

    8 imagensA audiência pública discute a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivoO evento é realizado nesta sexta, das 9h às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STFMinistro do STF Flávio DinoHugo Motta, presidente da CâmaraO ministro Flávio Dino, durante sessão do STFFechar modal.1 de 8

    Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na manhã desta sexta-feira (27/6), audiência pública da Segunda Turma para debater a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 8

    A audiência pública discute a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares individuais e de bancada de caráter impositivo

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    O evento é realizado nesta sexta, das 9h às 17h, na sala de sessão da Segunda Turma do STF

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    Ministro do STF Flávio Dino

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    Hugo Motta, presidente da Câmara

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    O ministro Flávio Dino, durante sessão do STF

    Hugo Barreto/Metrópoles7 de 8

    Senador Davi Alcolumbre

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto8 de 8

    Estatua ‘A Justiça’ no Supremo Tribunal Federal (STF) próximo ao Congresso Nacional – Metrópoles

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

    Emendas ao Orçamento

    A falta de critérios de rastreabilidade e transparência na execução de emendas motivou mais uma crise entre os Poderes no final ano passado. Em uma série de decisões, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a criação de mecanismos para dar transparência à execução dessa fatia do orçamento indicada por parlamentares.

    A interferência do Judiciário, entretanto, desagrada os parlamentares. O conflito entre o Congresso Nacional e o STF, inclusive, atrasou a aprovação da peça orçamentária deste ano. A matéria foi aprovada por deputados e senadores somente em março e sancionada em abril.

    A pressão foi aliviada quando Dino homologou o plano de trabalho firmado entre os três Poderes. Entre outras providências, ficou estabelecido que seria publicizada a relação de parlamentares que apoiaram ou solicitaram emendas de comissão. Ainda assim, as emendas continuam sob o escrutínio do STF em diversas ações.

    Durante a tramitação da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores reservaram quase R$ 50,4 bilhões às emendas parlamentares. Desse total, mais de R$ 24 bilhões são de emendas individuais. Na peça orçamentária, estão previstas emendas de três tipos: individuais, de bancada e de comissão.

    Este ano, a liberação de emendas parlamentares — importante instrumento de negociação entre Planalto e Congresso — caminha a passos lentos. Nas últimas semanas, na tentativa de contornar a crise relacionada às medidas fiscais do governo, o Executivo acelerou as liberações. O montante passa de R$ 1,9 bilhão.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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