O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmou que o núcleo considerado principal da suposta tentativa de golpe de Estado contra a posse de Lula como presidente abastecia o núcleo de desinformação, o núcleo 4, que tem a denúncia analisada nesta terça-feira (6/5) pelos ministros da Primeira Turma da Corte.
Esse núcleo principal, o núcleo 1, já foi tornado réu e tem entre seus integrantes o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao votar por aceitar a denúncia contra Ailton Gonçalves Moraes Barros, Moraes mostrou conversas do acusado com o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto. Nela, mostra diálogos entre os dois, passando informações para descredibilizar o então comandante do Exército, Freire Gomes, que seria contrário a uma tentativa de golpe segundo a denúncia.
“Toda a estrutura do núcleo político — cuja denúncia já foi recebida — [vem] instrumentalizando suas ordens ao núcleo de desinformação, como narra a denúncia. A denúncia narra, de forma lógica, com provas suficientes da PGR e indícios razoáveis de autoria de Ailton”, citou Moraes.
O ministro salientou que a estrutura política, que está inserida no núcleo 1, repassava as desinformações para que os envolvidos no núcleo 4 da denúncia propagassem as notícias falsas para desinformar a população.
“É gravíssima a imputação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR). Exatamente por isso, é importante analisar e colocar esse núcleo de produção de desinformação dentro do contexto da organização criminosa”, disse, indicando voto pela aceitação da denúncia. “Não há dúvidas nesse primeiro momento de comunicação entre o núcleo 1 e o núcleo 4”, ressaltou o ministro.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os investigados fazem parte de um grupo suspeito de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Veja o julgamento:
Julgamento
Após a retomada do almoço, os ministros da Primeira Turma analisam o mérito: ou seja, se aceitam ou não a denúncia da PGR para tornar réus os sete acusados. “Nesse momento processual o que se analisa são indícios razoáveis de autoria para que se dê início à ação penal”, explicou Moraes ao iniciar seu voto.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os investigados fazem parte de um grupo suspeito de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Em seu voto, indicando que aceitará a denúncia, Moraes disse: “Sabemos todos que houve a montagem do chamado gabiente do ódio; núcleo de notícias fraudulentas; núcleo de financiamento de notícias fraudulentas, núcleo de produção, político e de difusão de notícias fraudulentas”.
Para o relator, os acusados “fizeram parte de uma estrutura que incentivava parcela da população contra a Justiça Eleitoral, contra o STF”. Ainda segundo ele, “não se trata aqui de ‘ah, uma pessoa repassou uma notícia para a outra’”.
Veja quem faz parte do núcleo 4:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
