spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilMoraes nega pedido de Cid para retirar tornozeleira e extinguir pena

    Moraes nega pedido de Cid para retirar tornozeleira e extinguir pena

    -

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid para retirar a tornozeleira eletrônica e declarar extinta a pena de dois imposta pela Primeira Turma.

    O ex-ajudante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegava que esteve submetido a restrições ao longo dos últimos dois anos e que isso já seria suficiente para extinguir a pena. A defesa também pedia a devolução dos passaportes e a restituição dos itens apreendidos.

    Leia também

    Moraes, entretanto, rejeitou o pedido, ressaltando que não é o momento adequado para essa solicitação, que só pode ser feita na fase de execução da pena, após o trânsito em julgado da ação penal. Cid, conforme revelou o Metrópoles, manifestou interesse em morar nos Estados Unidos.

    “Considerando que o momento processual adequado para análise dos pedidos formulados será com o início da execução da pena e após o trânsito em julgado da presente ação penal, indefiro o requerimento formulado pelo réu Mauro César Barbosa Cid, nos termos do art. 21, desta Suprema Corte”, escreveu Moraes.

    6 imagensMauro Cid O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9/6) os interrogatórios dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poderMauro Cid delata Bolsonaro a MoraesFechar modal.1 de 6

    Mauro Cid

    Reprodução/TV Justiça2 de 6

    KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
    @kebecfotografo3 de 6

    Mauro Cid

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto4 de 6

    KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
    @kebecfotografo5 de 6

    O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9/6) os interrogatórios dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder

    KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES
    @kebecfotografo6 de 6

    Mauro Cid delata Bolsonaro a Moraes

    Reprodução

    O militar busca se ver livre de punições e defendia, nesse momento, que o período em que cumpriu medidas cautelares, como prisão preventiva e uso de tornozeleira eletrônica com restrições de horário, já deve ser contabilizado. Ele também afirmou não pretender ter escolta da Polícia Federal (PF) neste primeiro momento ficando no Brasil.

    O ex-ajudante planeja morar nos Estados Unidos com a esposa e as filhas. A última viagem da família ao país ocorreu em junho, sem a presença do tenente-coronel. Nos EUA, o irmão de Cid reside na Califórnia.

    Diferentemente dos demais réus do núcleo 1, apenas Cid não terá restrições semelhantes, como o início da pena em regime fechado. Ele também não será alvo de julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) sobre eventual perda de patente.

    PGR não vai recorrer

    O caminho para que Cid fique livre após dois anos de cumprimento de pena — salvo se o ministro Alexandre de Moraes decidir acolher o pedido da defesa para extinguir a punibilidade — já está dado, pois, conforme mostrou o Metrópoles, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não pretende recorrer da decisão da Primeira Turma.

    Gonet tem dito a auxiliares que a pena poderia ser maior, sobretudo porque, nas alegações finais, apontou omissão de Cid e propôs reduzir apenas um terço da pena. Apesar da discordância, o PGR não deve se movimentar para propor uma pena maior.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS