O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (9/2) as audiências de custódia dos presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, após a derrota nas eleições de 2022.
As audiências serão realizadas por videoconferência, na seguinte ordem:
Filipe Garcia, por videoconferência, para o dia 9/2/2024, às 14h, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná;
Marcelo Câmara, por videoconferência, para o dia 9/2/2024, às 14h20, no Batalhão da Guarda Presidencial (BGP);
Rafael Martins de Oliveira, por videoconferência, para o dia 9/2/2024, às 14h40, na Comando da Artilharia Divisionária da Divisão do Exército; e
Valdemar Costa Neto, por videoconferência, para o dia 9/2/2024, às 15h, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
No caso de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por exemplo, a audiência de custódia irá avaliar a prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e por usurpação mineral.
Costa Neto foi preso em sua residência, na região central de Brasília, que fica no mesmo prédio que a sede do PL.
Como mostrou a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, aliados afirmam que o ouro seria um “presente” que o político recebeu “de um amigo”. A perícia da PF apontou se tratar de uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza.
A defesa de Valdemar defendeu que não há fato relevante para a prisão. Os advogados do presidente do PL disseram que a pepita tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência, além de que a arma seria registrada e que pertenceria a um parente.
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A operação
Nesta quinta, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis (“hora da verdade”, em latim) para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.
Policiais federais estiveram em endereços nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
Entre os alvos estavam o ex-presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto.
Segundo apurações da PF, o grupo investigado teria se dividido em dois núcleos:
Construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022; e
Prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado.
