O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) encaminhe a transcrição das conversas entre o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. O motorista dela, Anderson Gomes, também morreu no ataque.
O que aconteceu?
- Rivaldo Barbosa está preso desde março do ano passado, sob suspeita de ser o mentor do assassinato de Marielle.
- Pedido da defesa de Rivaldo solicitou a transcrição das mensagens trocadas com Marielle.
- O relator do processo no Supremo é o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão atende a um pedido da defesa do delegado, feito em novembro do ano passado. Os advogados de Rivaldo, preso sob suspeita de ser o mentor do assassinato da ex-vereadora, argumentam que as mensagens demonstram que ele não teve contato com os mandantes do crime e que mantinha bom relacionamento com a vereadora.
Além da transcrição das conversas por WhatsApp com Marielle, a defesa solicitou o fornecimento das trocas de mensagens com o general do Exército Richard Nunes e os delegados da Polícia Civil do Rio Giniton Lages, Daniel Rosa e Brenno Carnevale. “Tais pedidos são pertinentes, relacionando-se diretamente com a instrução realizada, razão pela qual devem ser deferidos”, escreveu Moraes na decisão.
No entanto, outros pedidos formulados pelo delegado foram negados. Entre eles, o acesso ao inquérito que investiga o monitoramento ilegal realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a solicitação de um exame clínico para avaliar possíveis “transtornos psiquiátricos” de Ronnie Lessa, réu confesso por ser o executor do crime.
O advogado Marcelo Ferreira, que representa Rivaldo no processo, afirmou que o pedido reforça a atuação do ex-chefe da Polícia Civil na cobrança de resultados dos delegados responsáveis pelas investigações, além de evidenciar que ele mantinha relação profissional e respeitosa com Marielle.
Ferreira também destacou que não houve interferência de autoridades ou políticos locais na nomeação de Rivaldo para o cargo. Outro objetivo da defesa, segundo ele, é incluir nos autos o inquérito, que corre sob sigilo, sobre a ligação direta entre Ronnie Lessa e o ex-vereador e miliciano Cristiano Girão.
Morte de Marielle
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. O crime, no entanto, permaneceu sem desfecho por quase 6 anos, mas foi desvendado após operação da PF que prendeu os mandantes do crime, em 24 de março do ano passado.
Chiquinho Brazão, o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e o ex-delegado-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa foram presos após serem delatados por Ronnie Lessa, autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista.
