O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações das defesas de denunciados no Núcleo 2 por suposta tentativa de golpe de Estado.
Esse núcleo compreende o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Jair Bolsonaro (PL) Silvinei Vasques, além de Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia, Marcelo Câmara, Marília Ferreira Alencar e Mário Fernandes.
A PGR terá cinco dias, a partir de quarta-feira (12/3), para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados. Se, com a resposta, forem apresentados novos documentos, será intimada a parte contrária para sobre eles se manifestar, também no prazo de cinco dias.
Os integrantes desse núcleo são acusados pela PGR de terem posições profissionais relevantes para gerenciar ações elaboradas pela organização de uma tentativa de golpe. Vasques, Marília e Fernando, segundo a PGR, coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder.
Pela denúncia, Mário Fernandes ficou responsável por coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Câmara, além de realizar a interlocução com as lideranças populares ligadas ao 8 de Janeiro. Filipe Martins seria o responsável por auxiliar o ex-presidente com o projeto para decretar estado de sítio no país.
Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Outros núcleos
Na segunda-feira (10/3), a PGR foi notificada para responder às contestações dos núcleos 1 e 3. O prazo termina na sexta-feira (14/3). O Núcleo 1 é considerado o núcleo duro da tentativa de golpe e é composto por:
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Jair Bolsonaro
- Mauro César Barbosa Cid
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Walter Braga Netto
Os oito denunciados compõem o chamado Núcleo 1 da denúncia, que reúne membros do alto escalão do governo de Jair Bolsonaro e seria responsável por arquitetar o golpe de Estado.
Em outro despacho, Moraes encaminhou os argumentos dos advogados de outros 12 acusados, que são relacionados ao classificado grupo 3 da investigação. São eles:
- Bernardo Romão Netto
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Hélio Ferreira Lima
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Nilton Diniz Rodrigues
- Rafael Martins de Oliveira
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Wladimir Matos Soares
Após a resposta da PGR, o caso volta para o STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa — não há prazo para essa análise. Depois disso, o caso estará apto a julgamento.
