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    HomeBrasilMoraes descarta prisão de Bolsonaro, mas faz advertência. Entenda

    Moraes descarta prisão de Bolsonaro, mas faz advertência. Entenda

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    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (24/7) a prisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Moraes, porém, manteve as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como a tornozeleira eletrônica, e disse que não há proibição para que ele dê entrevistas ou faça discursos públicos ou privados. Alertou, porém, que a decretação da prisão deverá ser imediata se ele descumprir as proibições impostas.

    Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro

    • Uso de tornozeleira eletrônica;
    • Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
    • Proibição de uso das redes sociais,
    • Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
    • Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
    • Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista;

    A decisão de Moraes nesta quinta ocorre após Jair Bolsonaro falar com a imprensa na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL), na última segunda-feira (21/7). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.

    O ex-presidente, então, teve que se explicar a Moraes sobre suposto descumprimento das cautelares e a defesa de Bolsonaro alegou desconhecimento, argumentando que a decisão do ministro, que o impede de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros, não era clara.

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    Ex-presidente Jair Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica para a imprensa

    VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 6

    KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo3 de 6

    Luis Nova/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova4 de 6

    Hugo Barreto/Metrópoles
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    KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo6 de 6

    Hugo Barreto/Metrópoles
    @hugobarretophoto

    Em sua manifestação desta quinta, Moraes avaliou que “por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.

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    Cautelares descumpridas

    Para Moraes, “efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que, as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram usadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi”.

    O ministro ainda explicou o que pode ser considerado uma burla às proibições: “replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais.”

    A investigação

    Bolsonaro e seu filho são alvos de inquérito porque a Polícia Federal apontou ao STF que eles teriam incentivado as sanções impostas pelo presidente pelos EUA ao Brasil. A Casa Branca anunciou a taxação de 50% aos produtos brasileiros, a partir do dia 1º de agosto, como retaliação ao que Trump considera ser uma perseguição ao aliado.

    Bolsonaro é réu no STF de um inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

    Os investigadores destacam que as primeiras investidas do ex-presidente e de Eduardo Bolsonaro começaram em 7 de julho. O parlamentar está nos EUA desde fevereiro, alegando que trabalharia sanções da Casa Branca contra autoridades brasileiras.

    Para a PF, Bolsonaro atuou para instigar seus seguidores contra o Poder Judiciário e suas ações foram cruciais para que Trump adotasse medidas contra o Brasil, “buscando criar entraves econômicos nas relações comerciais entre os Estados Unidos da América e o Brasil, a fim de obstar o regular prosseguimento da Ação Penal.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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