O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comentou nesta terça-feira (3/9) a suspensão do X pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o Brasil não pode ser tratado como uma “republiqueta”. Ele ainda defendeu que o país tenha “autoestima elevada” e valorize suas instituições.
“Eu não vejo as mesmas bravatas deste tal empresário em relação à Índia, em relação à China, em relação a outros países onde eles atuam e que seguem à risca todo o marco legal institucional daquele país”, disse Costa à GloboNews. “Acho que é um desrespeito à nação brasileira, ao país, independente do mérito das decisões.”
Ele lembrou também que além da possibilidade de recursos no Brasil, existe ainda a possibilidade de apelação a cortes internacionais. “O que nós não podemos é ser tratados como uma republiqueta, isso não dá para admitir”, sustentou.
O auxiliar do presidente Lula (PT) ainda afirmou que o papel das instituições brasileiras não pode ser relativizado pelo poder econômico de qualquer cidadão, seja ele brasileiro ou estrangeiro.
Costa afirmou discordar das versões que enquadram a situação como um embate entre o STF ou um juiz específico e o dono da big tech X, Elon Musk.
Ordem de bloqueio
A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30/8) pelo ministro Alexandre de Moraes. O juiz determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicasse as mais de 20 mil empresas de telecomunicações que estas deviam acionar mecanismos para impedir que usuários acessem o X. Isso já foi feito.
Na segunda-feira (2/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro.
A ordem para o bloqueio do X no Brasil ocorreu após uma série de desrespeitos da rede social e do sócio majoritário da plataforma, Musk, às ordens de Moraes. O inquérito no qual foram tomadas as decisões do ministro do STF apura a atuação de uma organização criminosa que estaria dificultando “procedimentos investigatórios contra milícias digitais” e tentativa de golpe de Estado.
Para o retorno do funcionamento do X, a organização deve cumprir a ordem de bloqueio de perfis determinada por Moraes, quitar as multas com a Justiça e indicar representante legal no Brasil para a organização.
No entanto, o cumprimento das exigências parece não estar no radar de Musk. Ele criou um perfil na rede social, que, segundo ele, visa divulgar supostas arbitrariedades do ministro do Supremo brasileiro.



